O presente documento estabelece os Termos e Condições Gerais pelas quais se rege a utilização do site www.carloscostagomes.pt.
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• Formulário de contatos

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A Carlos & Costa Gomes reserva-se ao direito de alterar estas Condições Gerais sem aviso prévio, estando o utilizador sujeito aos termos em vigor à data de consulta ou utilização do website.​

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Neste sentido é recomendável que tenha sempre em conta as seguintes recomendações de segurança:

• Não utilize computadores ou outros dispositivos públicos para introduzir dados pessoais, como por exemplo, números de cartão de crédito;

• Salvaguarde a confidencialidade dos seus dados pessoais;

• Não perca ou esqueça os seus códigos de acesso e password;

• Ao concluir um acesso à sua área pessoal, termine sempre a sessão;

• Utilize sempre um antivírus atualizado no seu dispositivo;

• Certifique-se que o seu sistema operativo está atualizado;

• Certifique-se que o seu browser está atualizado;

• Utilize um firewall habilitado: ter um firewall instalado e habilitado bloqueia algumas tentativas de acesso externo ao computador, tornando-o menos vulnerável.

Os dados, preços e especificações presentes neste site são apresentados com efeitos meramente informativos, reservando-se a Carlos & Costa Gomes ao direito de modificar a qualquer momento, e sem aviso prévio, a informação e oferta comercial apresentada sobre: produtos, preços e campanhas promocionais, condições comerciais e serviços.
Os preços publicados são válidos para compras efetuadas neste site, e cuja entrega se realize no concelho de sede da empresa. 
A Carlos & Costa Gomes faz os esforços necessários para que a informação apresentada esteja isenta de erros, nomeadamente quanto às características dos produtos e respetivos preços e fotografias. Não obstante, a Carlos & Costa Gomes não se responsabiliza pela exatidão ou integridade de qualquer informação disponibilizada no site. Em caso de dúvida ou esclarecimento, o utilizador pode contactar a Carlos & Costa Gomes por qualquer um dos meios de contactos indicados no site.

Nos termos da legislação vigente, todos os bens adquiridos na nossa empresa gozam de uma garantia legal de dois anos, podendo a mesma ser superior quando o produtor ou distribuidor do artigo assim o garantam. O número de anos de garantia poderá estar especificado na página de detalhe do produto. No entanto, caso a informação esteja omissa, deve assumir-se que tem a garantia de 2 anos. Exceptuam-se destes casos as compras efetuadas para uso profissional/ compras de empresa, cujo prazo de garantia são 6 meses.
Na eventualidade de, durante o prazo da garantia, o bem adquirido apresentar alguma desconformidade ou avaria, o utilizador deve contactar a nossa empresa que o informará do procedimento. A Carlos & Costa Gomes não suporta custos inerentes à devolução ou recolha do(s) artigo(s) desconforme(s) ou avariado(s), dentro do prazo da respetiva garantia legal. Se, aquando da verificação técnica por parte da Carlos & Costa Gomes, ou por parte de empresa por ela designada, for detetado que a desconformidade ou avaria denunciada se deve a uma utilização indevida por parte do utilizador, este será contactado para orçamentação da reparação em causa.
Relativamente ao(s) bem(s) que se encontre(m) fora do prazo legal de garantia, o utilizador pode entregá-lo(s) na sede da empresa, acompanhado da respetiva fatura de compra, para que o serviço pós-venda o possa avaliar, emitir um parecer técnico e orçamento de reparação. Após a aprovação por parte do utilizador, o bem será reparado.

Os presentes Termos e Condições Gerais de Utilização estão sujeitos à legislação portuguesa em vigor no momento. Qualquer conflito ou divergência de interpretação será submetido ao tribunal português territorialmente competente.
Caso o utilizador se encontre fora de Portugal, a Carlos & Costa Gomes informa que qualquer processo judicial deverá ser encaminhado para os tribunais portugueses.

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Nos termos do consagrado no artigo 18.º da Lei n.º 144/2015, de 8 de Setembro, a Carlos & Costa Gomes informa que, em caso de litigio, tem o consumidor a possibilidade de recorrer a entidades de Resolução Alternativa de Litígios.
Consulte aqui a lista com a identificação de todas as entidades às quais os consumidores podem recorrer.