Termos e Condições Gerais

Antes de utilizar o site, leia com atenção os Termos e Condições Gerais de Utilização. 

O presente documento estabelece os Termos e Condições Gerais pelas quais se rege a utilização do site www.carloscostagomes.pt.
Para a boa utilização sugerimos que leia atentamente as condições antes de utilizar este website. Ao prosseguir com a utilização, o utilizador está a consentir as presentes condições.

O site www.carloscostagomes.pt destina-se à divulgação e comercialização de bens e serviços pela Carlos & Costa Gomes, Lda, com sede na Estrada do Lameirão Nº 65, Sargento Mór, 3020-832 SOUSELAS, com o NIPC 504 832 204 e sob esse número matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Coimbra, adiante designada por Carlos & Costa Gomes.
Para qualquer esclarecimento relacionado com o presente site ou com as presentes Condições Gerais de Utilização e Contratação, a Carlos & Costa Gomes pode ser contactada através dos seguintes meios:

As presentes Condições Gerais de Utilização e Contratação aplicam-se aos utilizadores do site www.carloscostagomes.pt e a quaisquer operações e transações, de natureza comercial ou outras, realizadas através deste site.
A Carlos & Costa Gomes reserva-se ao direito de alterar estas Condições Gerais sem aviso prévio, estando o utilizador sujeito aos termos em vigor à data de consulta ou utilização do website.

O site, bem como todo o seu conteúdo, está protegido no âmbito da Lei da Propriedade Intelectual, em particular pelos direitos de autor e pela propriedade industrial. Qualquer utilização, reprodução ou menção total ou parcial dos seus conteúdos é totalmente proibida, constituindo um crime quando efetuadas sem a autorização prévia da Carlos & Costa Gomes.
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A Carlos & Costa Gomes não recolhe automaticamente qualquer tipo de informação pessoal dos utilizadores, os quais poderão navegar no site sem fornecer qualquer género de informação pessoal, permanecendo no anonimato durante a sua visita. No entanto, a Carlos & Costa Gomes poderá recolher informações que não sejam de carácter pessoal e que se destinem a otimizar a navegação no site.
A informação pessoal voluntariamente fornecida pelo utilizador ao proceder ao registo, à compra de produtos ou serviços e ao preencher qualquer formulário no site, é para exclusiva informação da Carlos & Costa Gomes e suas parceiras, e não será divulgada a terceiros sem o prévio consentimento do seu titular.
Os dados pessoais recolhidos através do site, são absolutamente confidenciais e utilizados exclusivamente por essa entidade para conhecimento da identificação e preferência dos seus clientes, e processados automaticamente de acordo com a legislação vigente. Esta informação poderá ser utilizada, entre outras, para processar a compra online, personalizar o site, averiguar o tipo de utilização que o utilizador faz do site, e ainda para aferir o tipo de publicidade do site.
A Carlos & Costa Gomes confere aos titulares dos dados recolhidos o direito de acesso, de retificação, de apagamento, de limitação do tratamento e de portabilidade, bastando que para tal que acedam ao campo do registo e façam as modificações que julgarem necessárias, ou que entrem em contacto com os serviços da Carlos & Costa Gomes.
A informação ou os dados facultados pelo utilizador serão tratados em conformidade com o estabelecido na Política de Privacidade e Cookies.

O site www.carloscostagomes.pt está dotado de sistemas de segurança, de modo a garantir a proteção dos dados introduzidos pelos utilizadores, bem como para prevenir o acesso não autorizado aos mesmos, o seu uso impróprio, a sua divulgação, perda ou destruição.
É, no entanto, da responsabilidade do utilizador garantir que o acesso ao site é realizado num dispositivo seguro, cujo sistema operativo esteja devidamente actualizado e protegido contra softwares nocivos ou vírus informáticos. O utilizador é o único responsável por assegurar a sua proteção e segurança no acesso ao site.
Neste sentido é recomendável que tenha sempre em conta as seguintes recomendações de segurança:

  • Não utilize computadores ou outros dispositivos públicos para introduzir dados pessoais, como por exemplo, números de cartão de crédito;

  • Salvaguarde a confidencialidade dos seus dados pessoais;

  • Não perca ou esqueça os seus códigos de acesso e password;

  • Ao concluir um acesso à sua área pessoal, termine sempre a sessão;

  • Utilize sempre um antivírus atualizado no seu dispositivo;

  • Certifique-se que o seu sistema operativo está atualizado;

  • Certifique-se que o seu browser está atualizado;

  • Utilize um firewall habilitado: ter um firewall instalado e habilitado bloqueia algumas tentativas de acesso externo ao computador, tornando-o menos vulnerável.

Os dados, preços e especificações presentes neste site são apresentados com efeitos meramente informativos, reservando-se a Carlos & Costa Gomes ao direito de modificar a qualquer momento, e sem aviso prévio, a informação e oferta comercial apresentada sobre: produtos, preços e campanhas promocionais, condições comerciais e serviços.
Os preços publicados são válidos para compras efetuadas neste site, e cuja entrega se realize no concelho de sede da empresa. 
A Carlos & Costa Gomes faz os esforços necessários para que a informação apresentada esteja isenta de erros, nomeadamente quanto às características dos produtos e respetivos preços e fotografias. Não obstante, a Carlos & Costa Gomes não se responsabiliza pela exatidão ou integridade de qualquer informação disponibilizada no site. Em caso de dúvida ou esclarecimento, o utilizador pode contactar a Carlos & Costa Gomes por qualquer um dos meios de contactos indicados no site.

Nos termos da legislação vigente, todos os bens adquiridos na nossa empresa gozam de uma garantia legal de dois anos, podendo a mesma ser superior quando o produtor ou distribuidor do artigo assim o garantam. O número de anos de garantia poderá estar especificado na página de detalhe do produto. No entanto, caso a informação esteja omissa, deve assumir-se que tem a garantia de 2 anos. Exceptuam-se destes casos as compras efetuadas para uso profissional/ compras de empresa, cujo prazo de garantia são 6 meses.
Na eventualidade de, durante o prazo da garantia, o bem adquirido apresentar alguma desconformidade ou avaria, o utilizador deve contactar a nossa empresa que o informará do procedimento. A Carlos & Costa Gomes não suporta custos inerentes à devolução ou recolha do(s) artigo(s) desconforme(s) ou avariado(s), dentro do prazo da respetiva garantia legal. Se, aquando da verificação técnica por parte da Carlos & Costa Gomes, ou por parte de empresa por ela designada, for detetado que a desconformidade ou avaria denunciada se deve a uma utilização indevida por parte do utilizador, este será contactado para orçamentação da reparação em causa.
Relativamente ao(s) bem(s) que se encontre(m) fora do prazo legal de garantia, o utilizador pode entregá-lo(s) na sede da empresa, acompanhado da respetiva fatura de compra, para que o serviço pós-venda o possa avaliar, emitir um parecer técnico e orçamento de reparação. Após a aprovação por parte do utilizador, o bem será reparado.

Os presentes Termos e Condições Gerais de Utilização estão sujeitos à legislação portuguesa em vigor no momento. Qualquer conflito ou divergência de interpretação será submetido ao tribunal português territorialmente competente.
Caso o utilizador se encontre fora de Portugal, a Carlos & Costa Gomes informa que qualquer processo judicial deverá ser encaminhado para os tribunais portugueses.

Nos termos do consagrado no artigo 18.º da Lei n.º 144/2015, de 8 de Setembro, a Carlos & Costa Gomes informa que, em caso de litigio, tem o consumidor a possibilidade de recorrer a entidades de Resolução Alternativa de Litígios.
Consulte aqui a lista com a identificação de todas as entidades às quais os consumidores podem recorrer.